1. Âmbito e Objeto

As presentes Condições de Venda regulam a disponibilização de informação relativa aos serviços de fornecimento de ECO-ÁGUA FILTRADA pela ECOWATERS aos utilizadores do website.

O presente website tem caráter meramente informativo, não sendo possível efetuar compras, pagamentos ou celebração contratual direta através do mesmo.

Qualquer contratação de serviços, subscrição ou aquisição é realizada exclusivamente por meios externos ao website, mediante celebração de contrato próprio entre a ECOWATERS e o utilizador.

2. Informação Comercial no Website

Os preços, descrições de produtos, serviços ou referências a termos como “subscrever”, “aderir” ou equivalentes apresentados no website:

• têm natureza exclusivamente informativa;
• não constituem proposta contratual vinculativa;
• não representam uma oferta pública de venda online.

A formalização da relação contratual ocorre apenas após contacto direto entre as partes e aceitação das respetivas condições particulares.

3. Objeto do Serviço

A ECOWATERS fornece ECO-ÁGUA FILTRADA para uso não profissional no local de consumo do utilizador, mediante instalação e utilização de uma ESTAÇÃO ECO, nos termos definidos no contrato celebrado entre as partes.

A ECOWATERS mantém a propriedade exclusiva da ESTAÇÃO ECO, independentemente do local onde a mesma se encontre instalada.

4. Esclarecimento Legal sobre o Website

O presente website não constitui uma loja online nem permite a celebração de contratos à distância nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

A contratação dos serviços ECOWATERS é realizada exclusivamente fora do website, mediante acordo direto entre as partes.